Termos de Uso

O ServiJá é uma plataforma digital de marketplace que conecta profissionais autônomos e prestadores de serviço a clientes que necessitam de seus serviços. Somos operados pela PajeuTech, com sede em Pernambuco, Brasil.

Estes Termos regulam o uso da plataforma ServiJá, acessível em servijaa.com.br e por meio do aplicativo móvel ServiJá. Ao utilizar qualquer funcionalidade, o usuário aceita todos os termos aqui descritos, bem como nossa Política de Privacidade.

• O usuário deve ter no mínimo 18 anos ou autorização dos responsáveis legais.
• É obrigatório fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Cada pessoa pode manter apenas uma conta ativa na plataforma.
• É proibido o uso da conta por terceiros ou a criação de contas falsas.
• O usuário é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

O ServiJá atua como intermediário entre clientes e profissionais. Não somos parte dos contratos de prestação de serviço firmados entre usuários. Disponibilizamos:

• Perfil público para profissionais divulgarem seus serviços;
• Sistema de busca e filtros para clientes encontrarem profissionais;
• Canal de mensagens entre usuários;
• Sistema de avaliações e reputação.

Ao se cadastrar como profissional, o usuário concorda que:

• Possui as habilitações, registros e autorizações legais para executar os serviços anunciados;
• As informações do perfil (título, habilidades, localização, foto) são verdadeiras;
• É responsável pela qualidade, prazo e resultado dos serviços prestados;
• Não utilizará a plataforma para oferecer serviços ilegais ou prejudiciais;
• Manterá seus dados de contato atualizados.

É vedado a qualquer usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
• Fazer scraping, crawling ou uso automatizado não autorizado da plataforma;
• Tentar contornar sistemas de segurança ou autenticação;
• Utilizar informações de outros usuários sem autorização;
• Publicar avaliações falsas ou enganosas.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta.

Ao publicar fotos, textos, avaliações ou qualquer outro conteúdo na plataforma, o usuário concede ao ServiJá uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir tal conteúdo exclusivamente no contexto da plataforma. O usuário garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.

A marca ServiJá, logotipos, design, código-fonte, textos e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva da PajeuTech, protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira (Lei nº 9.279/96 e Lei nº 9.610/98). É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia e por escrito.

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao usar a plataforma, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito na referida Política.

O ServiJá não se responsabiliza por:

• Disputas, danos ou prejuízos decorrentes de negociações entre clientes e profissionais;
• Qualidade, resultado ou segurança dos serviços prestados por profissionais cadastrados;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso da plataforma;
• Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou falhas técnicas.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários com pelo menos 7 dias de antecedência por meio do e-mail cadastrado ou aviso na plataforma. O uso continuado após as modificações implica aceitação dos novos termos. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Afogados da Ingazeira – PE para dirimir eventuais conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
📧 contato@servijaa.com.br
🌐 servijaa.com.br